Terceirização: Saiba como impacta a proposta no setor calçadista

Grande parte das indústrias de calçados do Brasil utiliza a terceirização em seu processo produtivo a partir de ateliês. E o assunto ganhou ainda mais notoriedade no dia 22 de abril, quando a Câmara dos Deputados encerrou a votação do polêmico projeto de lei (PL) 4330, que regulamenta a terceirização do trabalho no País. Seu texto principal havia sido aprovado em 8 de abril. Desde então, a Câmara apreciou pedidos de alterações.

O projeto, que permite às empresas terceirizarem até suas atividades-fim, aquelas que estão no centro da atuação das companhias, está sendo analisado pelo Senado. Se for aprovado pelos senadores, o PL ainda precisa passar pela presidente Dilma Rousseff, que pode sancionar ou vetar.

Segundo sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a aprovação promoveria a precarização das relações de trabalho no País. Já as entidades patronais, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), defendem que a medida poderia gerar milhares de novos postos de trabalho, além de ampliar a segurança jurídica para os 12 milhões de brasileiros que já prestam serviço como terceirizados.

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